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Pecuarista acusado de mandar matar líder do MLST em Pernambuco pede adiamento do Júri

Publicado em 12 de maio de 2011 às 08h25min

              Denunciado, junto com os irmãos, de encomendar a morte do líder do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Anilton Martins da Silva, o pecuarista pernambucano A.F.M. quer adiar a sessão de seu julgamento marcada para o dia 31 deste mês. A defesa do pecuarista impetrou um Habeas Corpus (HC 108309), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a concessão de liminar para que o julgamento, a ser realizado pelo Tribunal do Júri de Recife (PE), seja suspenso, até que a Suprema Corte decida sobre o mérito do habeas corpus.

              A defesa do pecuarista contesta decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que determinou o desaforamento do júri do pecuarista da Comarca de Águas Belas para a capital pernambucana. A Câmara do TJ-PE acolheu pedido do Ministério Público do estado, que alegou suspeição do corpo de jurados naquela comarca em razão da influência política local da família do acusado.

             No habeas corpus, a defesa sustenta que a mudança do júri para a capital é infundada e baseada exclusivamente nos “laços de parentesco existentes entre o paciente [o pecuarista], o prefeito do aludido município (não reeleito) e um deputado estadual (não reeleito), ambos seus irmãos”. Argumenta ainda que as suspeitas não são indícios e que “a singela suspeita não se presta como esteio de decisão de tamanha repercussão processual”.

              No mérito do habeas corpus, a defesa pede que, em vez do Tribunal do Júri de Recife, seja designada uma outra comarca, mais próxima da cidade de Águas Belas, para a realização do julgamento. Alternativamente, a defesa pede que o Supremo delegue ao Tribunal de Justiça de Pernambuco a escolha de uma cidade mais próxima para a transferência do júri.

             Em última hipótese, o HC pede a anulação do acórdão lavrado pelo TJ-PE, devido à ausência de certidão do trânsito em julgado da pronúncia, indispensável ao conhecimento e julgamento do pedido de desaforamento. A defesa havia feitos pedidos similares ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Quinta Turma daquela Corte negou todos, restando ao advogado do pecuarista recorrer ao STF, onde o processo será analisado pelo ministro Marco Aurélio.

O crime

             O ativista do MLST foi assassinado em 27 de outubro de 2005, quando se encontrava no posto de gasolina “Pau Ferro”, no município Itaíba, em Pernambuco. Segundo testemunhas, ele estava em seu carro quando dois homens em uma moto se aproximaram e um deles efetuou os disparos que atingiram o líder do MLST.

*Com informações do Ministério Público do Estado de Pernambuco