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Nomes de dois ex-prefeitos de Exu-PE estão na lista de políticos com contas rejeitadas entregue pelo TCE-PE ao TRE-PE

Publicado por Demóstenes em 13 de junho de 2012 às 05h52min

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheira Duere e o conselheiro corregedor, Carlos Porto, estiveram na última segunda-feira (11) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para fazerem a entrega da lista provisória de políticos que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos cinco anos.

Eles foram recebidos pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Paes Barreto e o procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães.

A lista foi entregue a pedido do procurador eleitoral, que esteve no TCE-PE há duas semanas e ponderou que, recebendo-a com antecedência, teria mais tempo para estudá-la a fim de só denunciar a inelegibilidade contra gestores públicos que comprovadamente tiveram ato de improbidade.

Segundo o conselheiro corregedor, Carlos Porto, a lista definitiva ao será entregue à Justiça Eleitoral no dia 5 de julho próximo, conforme determina a legislação. A remessa da lista ao TRE é uma exigência do parágrafo 5º do artigo 11 da Lei Federal nº 9.504/97. De acordo com ela, nos anos em que houver eleição o TCE deve informar à Justiça Eleitoral os nomes dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas.

A entrega da lista com 25 dias de antecedência atende ao Protocolo de Cooperação Técnica que foi celebrado entre o TCE-PE e o Ministério Público Eleitoral. Ela contém 1.404 nomes, entre eles dois ex-prefeitos de Exu-PE, Zilclécio Saraiva (PR) e Jailson Bento (PSB). Porém, não significa que todos eles estão inaptos a participarem do processo eleitoral de outubro próximo. A denuncia de inelegibilidade perante à Corte Eleitoral é de responsabilidade exclusiva do procurador Edílio Magalhães.

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Da redação do Blog da Folha de Exu